11 dezembro, 2009

Alterações Climáticas – Cimeira Europeia

Custos para reduzir emissões são agora muito mais baixos. A Europa tem de acordar e chegar a acordo.

A Quercus e as outras ONGs Europeias presentes em Copenhaga exigem um maior empenho da União Europeia nas negociações climáticas e para isso é necessário que a Europa “acorde”. Os pontos fundamentais sobre os quais a União Europeia, na Cimeira em Bruxelas a ter lugar amanhã e sexta-feira (10 e 11 de Dezembro), com Primeiros-Ministros ou Chefes de Estado, precisa de melhorar ou clarificar as suas posições são:

1. Meta de redução. A UE tem de actualizar o seu objectivo de redução para 2020. A recessão económica fez reduzir drasticamente os custos de atingir uma redução de 30% de emissões de gases de efeito de estufa, ou de um objectivo ainda mais elevado. Neste momento, o objectivo de redução de 20% representa pouco mais do que a continuação da tendência de crescimento actual. Uma verdadeira liderança europeia forte, aqui em Copenhaga, significa um acordo numa redução de pelo menos 40% em 2020, em relação a 1990. Só assim a Europa está em linha com o que a ciência afirma ser necessário para ficar abaixo de um aquecimento global inferior a 2 graus Celsius.

Clareza na contabilização das metas. A UE tem de assegurar clareza na definição da base de contabilização das emissões no sector de Uso do Solo, Alterações do Uso do Solo e Floresta (LULUCF, da sigla em inglês) e que essa base reflicta as emissões reais para a atmosfera.

A UE tem de acordar numa solução para o excedente das Unidades de Quantidade Atribuída (AAUs) (excedentes de direitos de emissão em alguns países desenvolvidos) que não ponha em causa a integridade das metas dos países industrializados no próximo regime climático pós-2012.

2. Financiamento. Apenas promessas de financiamento para curto prazo não são suficientes. Nesta Cimeira a UE tem de dizer qual vai ser a sua parte do novo e previsível financiamento a partir de 2013.

Clareza no financiamento. Este financiamento à ajuda climática nos países em desenvolvimento tem de ser novo e adicional em relação aos compromissos já assumidos de Ajuda ao Desenvolvimento (pelo menos 0,7% do PIB).

Esperamos que a Cimeira de Copenhaga, que já decorre desde segunda-feira, inspire a Cimeira de Chefes de Estado em Bruxelas a acontecer nos últimos dias desta semana, constituindo um passo fundamental para determinar as posições da UE aqui em Copenhaga.


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